Convivência escolar – uma tarefa de Sísifo?

A convivência nas escolas tem-se deteriorado nos últimos anos. Mas, não será possível reverter este facto? (...)

A violência na escola manifesta-se por um conjunto de comportamentos anti-
-sociais, tais como perturbações na sala de aula, agressões físicas e verbais, ameaças, vandalismo, roubo, e "maltrato entre iguais" (bullying). Distingue-se de outros tipos de comportamento pelo impacto negativo, tanto físico como emocional, que tem sobre aqueles a quem se dirige. Vivemos, hoje, numa sociedade onde a violência prevalece, e nos chega em tempo real através dos média, e em que as (con)vivências familiares e sociais (e escolares) estão tocadas pelo deteriorar dos valores éticos e de cidadania. Por outro lado, a uma crise de autoridade familiar, consubstanciada na desresponsabilização e na ausência de disciplina como competência parental, remetendo essa responsabilidade para os professores, acrescenta-se uma crise da própria autoridade do professor. O professor, que num passado não muito distante era respeitado pelo seu saber e a sua autoridade inquestionável, é hoje colocado há prova e constantemente afrontado. (...)

Importa reflectir sobre a situação dos professores vítimas de violência escolar. O mal-estar é grande e a sensação de solidão, de abandono, e de impotência vai-se instalando. Muitos calam, por vergonha ou medo, as suas dificuldades neste campo, confrontados com uma liderança das escolas geralmente não pró-activa neste sentido, na medida em que, não organiza sistemas internos de interajuda, que possam contribuir para impedir a desmotivação, a angústia e o stress docente. (...)

A recente alteração ao Estatuto do aluno, pretende reforçar a autoridade e o poder dos professores e das escolas, simplificar procedimentos administrativos e conferir mais responsabilidade aos pais. Postula um conjunto de medidas disciplinares, preventivas, correctivas e sancionatórias como forma de fomentar a sã convivência escolar.

No âmbito das medidas preventivas e correctivas, tais como a advertência ou a ordem de saída da aula, estou em crer que elas só terão força se realmente surgirem em paralelo, medidas de reforço da imagem social do professor. Mas, quando estiverem em causa ofensas à integridade física do professor, por parte dos alunos e especialmente por parte das famílias, é necessário que se instaure um procedimento criminal que enquadre este crime em crime público, não o fazendo depender pois de queixa particular, nomeadamente por parte do professor.